INSS: autorizada 4.500 vagas.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar 4.500 profissionais temporários. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 8. A previsão inicial, de acordo com o pregão eletrônico realizado no ComprasNet (portal de compras do Governo Federal) para escolher a empresa organizadora das seleções, era de 4.400 vagas. As ofertas serão preenchidas por meio de processos seletivos simplificados que ficarão sob a responsabilidade da Consulplan.

O aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) era o trâmite que faltava para o órgão finalizar os preparativos e publicar os editais. No texto do pregão eletrônico, as oportunidades estão distribuídas entre os postos de agente de pesquisa e mapeamento (4.250 vagas – nível médio), agente de pesquisa por telefone (132 – nível médio) e supervisor de pesquisa (18 – nível superior), mas a autorização da ministra inclui o cargo de agente de coleta regional (100 – nível superior) na lista. Vale lembrar que, normalmente, os servidores que viabilizam pesquisas para o instituto atuam por um período de até dois anos.

Fonte: JCConcursos.

O juiz, o pastor e o Estado laico

Após anular um contrato de união estável entre dois homens homossexuais há poucas semanas, o juiz de direito Jeronymo Pedro Villas Boas repetiu sua decisão e considerou inconstitucional outra união estável homoafetiva submetida à sua apreciação. Não vou entrar no mérito dos argumentos jurídicos da decisão do juiz, ou da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou constitucional a união estável entre pessoas do mesmo sexo – e que foi duas vezes questionada pelo juiz de primeira instância, que a classificou como inconstitucional. Quero apenas tecer algumas considerações sobre o que representa a decisão desse juiz na estrutura do sistema de justiça brasileiro, na ordem constitucional vigente.

Mensalão é 'mais grave agressão' à democracia.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nas alegações finais do processo do mensalão que o esquema se trata da “mas grave agressão”, as valores democráticos do país. Nas 390 páginas que compõem as alegações finais, o procurador-geral manteve as acusações contra 36 dos 40 réus em julgamento no STF. Para o procurador, não há provas contra dois réus, outro fechou acordo com a promotoria e um quarto já morreu.

“Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”, escreveu o procurador.

O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - como um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990 e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 88.

Para saber mais, clique aqui para baixar.

Livro: Direito Constitucional Descomplicado.

Eis uma ótima ferramenta de estudo, o livro de Direito Constitucional Descomplicado se destaca por abordar de forma bem didática este assunto que está presente em 100% das provas de concursos, como o próprio título diz "descomplicado", tenho certeza que este livro o fará enxergar o Direito Constitucional com outro olhos e facilitará voce nos estudos.

Clique aqui para baixar.

100 Perguntas e Resposta sobre Improbidade Administrativa.

Matéria cada vez mais recorrente em concursos públicos a Improbidade Administrativa está se tornando xodó das bancas (principalmente CESPE), assim, nada melhor que aprender exercitando, ressalto que este livro foi elaborado pelo ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) focando sobre a incidência e aplicação da Lei Nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade. Faça o download e bom estudo.

Clique aqui para baixar.

Será que " Voce Sabe (mesmo) Ler"?

Como ler nunca é demais, principalmente para aqueles que pretendem galgar uma vaga no serviço público, não excluindo também aos amantes da leitura, coloco a disposição de todos este ótimo livro de Ana Gonzalez no qual leva aos seus leitores a fazer uma autoavaliação quanto a qualidade de sua leitura, tanto quantitativa como qualitativamente ... Com certeza gostarão... Faça o teste, e veja se "Voce Sabe (mesmo) Ler"? 

Clique aqui para fazer o download.

Novo Acordo Ortográfico

É imprescindível a todo e qualquer concurseiro estar por dentro das novas regras do acordo ortográfico, então, para facilitar a todos nesta caminhada, postei logo abaixo o link para download do Livro Novo Acordo Ortográfico Sem Segredos. 

Clique aqui para fazer download.